Licença

Todos os textos que disponibilizo neste blog são distribuídos livremente através da GNU Free Documentation License. As fotos e vídeos, exceto quando expressamente consignado, fazem parte de rol de direitos alheio, pelo que não posso garantir as mesmas liberdades dadas ao uso do texto. Assim sendo, quanto ao conteúdo não textual, não garanto a liberdade de sua reprodução, uso e modificação, sempre que possível indicarei a fonte onde podem ser encontrados os detentores de direitos sobre estes.

Acima indiquei o link para a página oficial do GNU contendo a licença atualizada e todos os projetos relativos a ela. Abaixo disponibilizo uma cópia, no formato [.odt], bilíngüe (inglês-português) da GNU/FDL, sendo a tradução para o português de minha autoria. Ao final uma versão transcrita da licença no idioma Português.

Façam bom uso de tudo aquilo que entenderem proveitoso!

 

GNU/FDL.odt

Copyright (c) 2008 - André Nunes Batista

Garante-se a permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento sob os termos da GNU Free Documentation License, Versão 1.2 ou outra posteriormente publicada pela Free Software Foundation; sendo Seção Inalterável o ABOUTME, sem Textos de Capa ou Contracapa. Uma cópia desta licença pode ser encontrada na seção intitulada “GNU Free Documentation License”.

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GNU FREE DOCUMENTATION LICENSE

Esta é uma tradução não-oficial da GNU Free Documentation License para o Português. Ela não foi publicada pela Free Software Foundation e não tem eficácia legal para os documentos distribuídos sob os termos da GNU FDL - somente o texto original em Inglês da GNU FDL possui esta eficácia. Entretanto, espera-se que esta tradução servirá de auxílio para um melhor entendimento de seus termos pelos falantes do idioma Português.

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GNU Free Documentation License
Versão 1.2, novembro de 2002

Copyright (C) 2000,2001,2002 Free Software Foundation, Inc.
51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA
Permite-se a reprodução exata e distribuição desta licença, sendo vedadas quaisquer alterações.

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0. PREÂMBULO

O propósito desta “Licença” é possibilitar que um manual, livro-texto ou outro documento útil e funcional torne-se “livre”, no sentido de que permaneçam asseguradas as liberdades de reproduzi-lo e redistribuí-lo, alterando-o ou não, com ou sem fins comerciais. Secundariamente, esta Licença preserva ao autor e ao editor um modo de conseguir créditos por suas obras, sem serem considerados responsáveis pela alterações realizadas por terceiros.

Esta Licença é uma forma de “copyleft” (”permissão de cópia”), com o que se quer significar que obras derivadas da obra objeto desta Licença devem, elas próprias, ser livres em igual significado. Ela complementa complementa a GNU General Public License, a qual é uma licença de permissão de cópia elaborada para softwares livres.

Esta Licença foi elaborada com a finalidade de ser usada para manuais de software livre, vez que ao software livre é necessária uma documentação livre: um programa livre deveria vir com manuais que provessem as mesmas liberdades que o software provê. Todavia, esta Licença não se restringe a manuais de software; ela pode ser usada para qualquer obra literária, independentemente do seu conteúdo ou forma de publicação. Recomenda-se o uso desta Licença, principalmente, para obras cujo objetivo seja a instrução ou a referência.

 

1. APLICABILIDADE E DEFINIÇÕES

Esta Licença aplica-se a qualquer manual ou outra obra, inserida em qualquer meio, a qual contenha um aviso pelo detentor de direitos autorais sobre ela dispondo que a mesma pode ser distribuída sob os termos desta Licença. Tal aviso garante uma licença desonerada do pagamento de royalties, com validade mundial e prazo ilimitado, para usar a obra objeto da Licença sob os termos e condições aqui previstos. O “Documento”, abaixo, refere-se ao manual ou obra objeto desta Licença. Qualquer membro do público é um licenciado (o “Licenciado”). O Licenciado aceita a Licença se reproduzir, alterar ou distribuir o Documento de forma não autorizada segundo a Lei de Direitos Autorais.

Uma “Versão Alterada” do Documento significa uma obra que contenha o Documento ou parte dele, tanto exata como com alterações e/ou traduzida em outro idioma.

Uma “Seção Secundária” é um apêndice com nome ou uma seção inicial do Documento que trate exclusivamente da relação dos editores ou autores do Documento com o tema (ou questões correlacionadas) e que seja despida de qualquer assunto com ele diretamente relacionado. Desta forma, se o Documento é em parte um livro-texto de matemática, uma Seção Secundária não deve tratar de matemática. A relação pode ser uma questão de conexão histórica com o tema ou assuntos relacionados ou de posições legais, comerciais, filosóficas, éticas ou poíticas a respeito deles.

As “Seções Inalteráveis” são certas Seções Secundárias cujos títulos estão expresamente previstos como sendo tais, no aviso que dispõe que o Documento é distribuído sob os termos desta Licença. Se uma seção não se enquadra na definição acima de Secundária, então, não será permitida a sua designação de Inalterável. O Documento pode não conter quaisquer Seções Inalteráveis. Se o Documento não identific quaisquer Seções Inalteráveis, então, não há quaisquer que sejam.

Os “Textos de Capa” são certas passagens de texto curtas que encontram-se listadas como Textos de Capa e Textos de Contracapa, no aviso que dispõe que o Documento é distribuído sob esta Licença. Um Texto de Capa pode conter no máximo 5 palavras e um Texto de Contracapa pode conter no máximo de 25 palavras.

Uma cópia “Transparente” do Documento significa uma cópia legível por uma máquina, apresentada em um formato cujas especificações encontram-se disponíveis ao público em geral, a qual possibilite a revisão imediata do Documento através de editores de texto genéricos, ou (para imagens compostas de pixels) programas de edição de imagem genéricos ou (para desenhos) algum editor de desenhos largamente disponível, e a qual possibilite a inserção em formatadores de textos ou a tradução automática em formatos que possibilitem a inserção em uma variedade de formatadores de texto. Uma cópia realizada em outro formato de arquivo Transparente cuja marcação, ou sua ausência, tenha sido elaborada para impedir ou desencorajar alterações subseqüentes por leitores não é Transparente. Um formato de imagem não é Transparente se utilizado para uma quantidade substancial de texto. Uma cópia não transparente é chamada de “Opaca”.

Exemplos de formatos que tornam uma cópia Transparente incluem ASCII puro, sem marcação, formato de entrada Textoinfo, formato de entrada LaTeX, SGML ou XML quando utilizado um DTD publicamente disponível e HTML padrão simples, PostScrip ou PDF elaborados para modificação humana. Exemplos de formatos transparentes de imagem incluem PNG, XCF e JPG. Formatos Opacos incluem os formatos proprietários que podem ser lidos e editados somente por editores de texto também proprietários, SGML ou XML para os quais DTD e/ou ferramentas de processo não se encontram disponíveis em caráter genérico, e o HTML criado por máquinas, PostScript ou PDF elaborados somente com finalidade de saída por alguns editores de texto apenas.

“Página do Título” significa, para um livro impresso, a própria página do título, acrescida das páginas seguintes necessárias para conter, de maneira legível, o material que esta Licença requer que apareça na Página o Título. Para obras em formatos que não possuam página do título como tal, a Página do Título significa o texto com aspecto mais próximo ao título da obra, anterior ao começo do texto de corpo.

Uma seção “Intitulada XYZ” significa uma subunidade do Documento cujo título ou é exatamente XYZ ou contém XYZ entre parênteses em seguida do texto que traduz XYZ em outro idioma. Aqui XYZ representa do nome de uma seção específica citada abaixo, tais como “Agradecimentos”, “Dedicatória”, “Apoio”, ou “Histórico”. Para “Preservar o Título” de tais seções quando o Licenciado alterar o Documento significa que ele permanecerá uma seção “Intitulada XYZ” de acordo com esta definição.

O Documento pode conter Cláusulas de Isenção de Responsabilidade em seguida ao aviso que dispõe que esta Licença aplica-se a ele. Estas Cláusulas de Isenção de Responsabilidade são tidas como inclusas, por referência, nesta Licença, mas somente com fins de limitação da responsabilidade; quaisquer outras implicações que estas cláusulas venham a ter são ilícitas e sem efeitos perante esta Licença.

2. CÓPIAS EXATAS

Ao Licenciado é permitido reproduzir e distribuir o Documento em qualquer meio, tanto comercialmente como não-comercialmente, desde que esta Licença, o aviso de direitos autorais e o aviso de licença, dispondo que esta Licença aplica-se ao Documento, sejam reproduzidos em todas as cópias, e que não sejam adicionadas quaisquer outras condições àquelas desta Licença. Ao Licenciado não é permitido o uso de medidas técnicas para obstruir o controle sobre a leitura ou reprodução subseqüente das cópias que ele realizar ou distribuir. Todavia, ao Licenciado faculta-se o recebimento de contraprestação em troca das cópias. Se o Licenciado distribuir um número suficientemente elevado de cópias, ele deverá também cumprir o disposto na seção 3.

Ao Licenciado é permitido o empréstimo de cópias sob as mesmas condições acima, bem como é permitida a exibição pública das cópias.

3. REPRODUÇÃO EM LARGA ESCALA

Se o Licenciado publicar cópias impressas (ou cópias em um meio que comumente possui capas impressas) do Documento, em número superior a 100 cópias, e o aviso de Licença exigir Textos de Capa, o Licenciado deverá encadernar as cópias em capaz que reproduzam, de forma clara e legível, todos os Textos de Capa: Textos de Capa na capa e Textos de Contracapa na contracapa. Ambas as capas deverão, ainda, de forma também clara e legível, identificar o Licenciado como o Editor de tais cópias. A Capa deverá apresentar o título completo com todas as palavras do título igualmente chamativas e visíveis. O Licenciado poderá adicionar outros materiais às capas. As cópias cujas alterações limitem-se às capas, desde que preservem o título do Documento e satisfaçam estas condições, podem ser consideradas cópias exatas sob outros aspectos.

Se os textos necessários para qualquer das capas for muito extenso para ser enquadrado de forma legível, o Licenciado deverá dispor as primeiras listadas (tantas quantas enquadrarem-se de maneira legível) na capa, continuando com as demais nas páginas subseqüentes.

Se o Licenciado publicar ou distribuir cópias Opacas do Documento em número superior a 100, deverá incluir também uma cópia Transparente legível por máquina juntamente com a cópia Opaca ou, subsidiariamente, dispor na ou com cada cópia Opaca uma localização em rede de computadores à qual o público geral usuário de redes de computadores possa acessar ou obter uma cópia Transparente completa, livre de quaisquer materiais adicionais, usando padrões públicos de protocolos de rede. Se o Licenciado optar pela última, deverá tomar os cuidados razoavelmente prudentes, quando do início da distribuição de cópias Opacas em larga escala, a assegurar que esta cópia Transparente permaneça acessível na localização disposta por pelo menos um ano após a distribuição da última dentre as cópias Opacas (feita de forma direta ou indireta, por agentes ou distribuidores) daquela edição ao público.

É solicitado, mas não exigido, que o Licenciado contate os autores do Documento antes de redistribuírem cópias em larga escala, de forma a dar-lhes chance de fornecer ao Licenciado uma cópia atualizada do Documento.

4. ALTERAÇÕES

O Licenciado pode reproduzir e distribuir uma Versão Alterada do Documento sob os termos e condições das seções 2 e 3 acima, desde que distribua sob esta exata Licença, com a Versão Alterada em lugar do Documento, de forma a licenciar a distribuição e alteração da Versão Alterada a qualquer um que possua uma cópia dela. Deverá, ainda, na Versão Alterada, cumprir as seguintes condições:

A. Fazer uso na Página do Título (e nas capas, quando houver) um título distinto daquele do Documento e daqueles de versões anteriores (os quais deverão, se houver, ser listados na seção de Histórico do Documento). O Licenciado poderá fazer uso do título de uma versão anterior quando autorizado pelo editor original da versão;

B. Fazer constar, na Página do Título, como autores, uma ou mais pessoas ou entidades responsáveis pela autoria das alterações realizadas na Versão Alterada, juntamente com, no mínimo, 5 (cinco) dentre os principais autores (todos eles, caso houver menos de cinco), exceto quando por estes desincumbido deste requisito;

C. Dispor, na Página do Título, o nome do Editor da Versão Alterada, como editor;

D. Preservar todos os avisos de direitos autorais do Documento;

E. Inserir um aviso adequado de direitos autorais para as alterações do Licenciado, próxima aos demais avisos desta natureza;

F. Incluir, imediatamente após os avisos de direitos autorais, um aviso de licença dando permissão pública ao uso da Versão Alterada sob os termos desta Licença, do modo disposto no “Adendo” abaixo;

G. Preservar, neste aviso de licença, a lista completa de Seções Inalteráveis e Texto de Capa exigidos no aviso de Licença do Documento;

H. Incluir uma cópia inalterada desta Licença;

I. Preservar a seção intitulada “Histórico”, preservar seu Título, e acrescer a ela um item constando, no mínimo, o título, ano, novos autores e editor da Versão Alterada, do modo disposto na Página do Título. Se não houver uma seção intitulada “Histórico” no Documento, criar uma fazendo constar o título, ano, autores e editor do Documento, da forma disposta em sua Página do Título e, então, inserir um item descrevendo a Versão Alterada, conforme disposto acima;

J. Preservar a localização na rede, quando houver, disposta no Documento para acesso pelo público a uma cópia Transparente do Documento e, da mesma forma, os localização na rede disposta no Documento para versões anteriores, nas quais ele se baseou. Estas podem ser inseridas na seção Histórico. O Licenciado poderá omitir a localização na rede de para uma obra que tenha sido publicada há, pelo menos, 4 (quatro) anos antes do Documento, ou quando o editor da referida versão der-lhe permissão explícita para tanto;

K. Para qualquer seção intitulada “Agradecimento” ou “Dedicatória”, preservar o Título da seção, bem como, ao longo da seção, toda substância e tom de cada agradecimento aos colaboradores e/ou dedicatórias nela dispostas;

L. Preservar todas as Seções Inalteráveis do Documento, inalteradas em seus título e corpo. Números das seções ou seus equivalentes não são considerados parte do título da seção;

M. Apagar qualquer Seção Intitulada “Apoio”. Tal seção não pode ser incluída na Versão Alterada;

N. Não alterar o título de uma seção existente intitulada Apoio ou de forma a entrar em conflito com alguma Seção Inalterável;

O. Preservar quaisquer Cláusulas de Isenção de Responsabilidade.

Se a Versão Alterada incluir novas seções iniciais ou apêndices que se enquadrem no conceito de Seção Secundária e não contenham materiais copiados do Documento, o Licenciante poderá, a seu critério, tornar estas seções inalteráveis. Para fazê-lo, deverá acrescentar seus títulos à lista de Seções Inalteráveis no aviso de licença da Versão Modificada. Seus títulos deverão ser distintos de quaisquer outros.

O Licenciado poderá inserir uma seção intitulada “Apoio”, desde que ela contenha somente menção aos apoiadores de sua Versão Alterada por vários sujeitos - por exemplo, notas do revisor ou de que o texto foi aprovado por dada organização responsável pela definição de padrões de qualidade.

O Licenciado poderá inserir uma trecho de, no máximo, 5 (cinco) palavras como Texto de Capa e outra de, no máximo, 25 (vinte e cinco) como Texto de Contracapa, ao fim da lista de Textos de Capa da Versão Alterada. Somente um trecho do Texto de Capa e um do Texto de Contracapa poderão ser inseridos por (ou por meio de acordos feitos por) qualquer entidade. Se o Documento já incluir um texto de capa para a mesma capa, inserido anteriormente pelo Licenciado ou segundo os termos de acordo celebrado entre o Licenciado e a mesma entidade em nome da qual ele atua, será vedado inserir outra; será, contudo, lícito permutar a anterior, quando expressamente autorizado pelo editor da anterior.

O(s) autor(es) e editor(es) do Documento não outorgam permissão, através desta Licença, para que sejam usados seus nomes em publicidade para ou de forma a implicar apoio a qualquer Versão Alterada.

5. COMBINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Licenciado poderá combinar o Documento com qualquer outro documento distribuído sob esta Licença, sob os termos estipulados na seção 4 acima para versões alteradas, desde que inclua na combinação todas as Seções Inalteráveis de todos os documentos originais, inalteradas, e listadas como Seções Inalteráveis no aviso de licença da obra combinada, bem como preservadas todas as Cláusulas de Isenção de Responsabilidade.

A obra combinada deve conter somente uma cópia desta Licença, e múltiplas Seções Inalteráveis devem ser substituídas por uma única cópia. Se houver múltiplas Seções Inalteráveis com o mesmo nome, mas conteúdos diferentes, deverá tornar único o título de cada seção, inserindo ao seu final, entre parênteses, o nome do autor original ou editor daquela seção, quando conhecido, ou, subsidiariamente, um número único. Deverá, também, realizar as mesmas alterações aos títulos das seções na lista de Seções Inalteráveis constante do aviso de licença da obra combinada.

Na combinação, o Licenciado deve combinar quaisquer seções intituladas “Histórico” dos diversos documentos originais, unificando-as; da mesma maneira, deverá combinar quaisquer seções intituladas “Agradecimento”, bem como “Dedicatória”. O Licenciado deverá apagar quaisquer seções intituladas “Apoio”.

 

6. COLEÇÕES DE DOCUMENTOS

O Licenciado poderá fazer uma coleção a partir do Documento e outros documentos distribuídos sob esta Licença e substituir a Licença dos diversos documentos por uma única cópia incluída na coleção, desde que cumprindo os termos e condições desta Licença para cópias exatas de cada um dos documentos em todos os demais aspectos.

O Licenciado poderá retirar um documento isolado de tal coleção e distribuí-lo individualmente sob esta Licença, desde que insira uma cópia desta Licença no documento retirado da coleção e cumpra os termos e condições desta Licença em todos os demais aspectos concernentes à reprodução exata daquele documento.

 

7. AGREGAÇÃO COM OBRAS INDEPENDENTES

Uma compilação do Documento ou de seus derivados com outro que lhe seja separado e independente, em um ou junto a um volume de armazenamento ou meio de distribuição, é chamado de “agregado”, se o direito de autor resultante da compilação não for utilizado para limitar os direitos legais dos usuários da compilação, além daquilo que permitem as obras individualmente consideradas. Quando o Documento for incluído em um agregado, esta licença não se aplica às suas demais obras que não forem, elas próprias, obras derivadas do Documento.

Se a exigência do Texto de Capa da seção 3 for aplicável a estas cópias do Documento, então, se o Documento for inferior à metade do agregado, o Texto de Capa do Documento poderá ser disposto nas capas que encadernam o Documento dentro do agregado, ou seu equivalente eletrônico, quando este for seu formato. De outro modo, eles deverão constar nas capas impressas que encadernam o agregado inteiro.

8. TRADUÇÃO

A tradução é considerada uma espécie de alteração, de modo que é lícito ao Licenciado distribuir cópias do Documento sob os termos da seção 4. Para substituir as Seções Inalteráveis por suas traduções é necessária a obtenção de autorização especial dos detentores de direitos autorais, porém é facultada a inclusão de traduções das Seções Inalteráveis quando associadas às versões originais destas seções. O Licenciado poderá incluir uma tradução desta Licença e de todos os avisos de licença no Documento, bem como quaisquer Cláusulas de Isenção de Responsabilidade, desde que também inclua a verão original no idioma Inglês, juntamente com as versões originais dos avisos de licença e isenção de responsabilidade. Havendo quaisquer conflitos entre a tradução e sua versão original ou um aviso ou cláusula de isenção de responsabilidade, a versão original deverá prevalecer sobre a tradução.

Se uma seção do Documento for intitulada “Agradecimento”, “Dedicatória”, ou “Histórico”, a exigência (seção 4) de Preservar seu Título (seção 1) exigirá uma mudança em seu título real.

 

9. EXTINSÃO

O Licenciado não poderá reproduzir, alterar, sublicenciar ou distribuir o Documento exceto segundos os termos e condições desta Licença. Quaisquer outras formas são consideradas ilícitas e implicarão na extinção de seus direitos sob esta Licença. Todavia, terceiros que tiverem obtido cópias ou direitos do Licenciado sob os termos e condições desta Licença não terão seus direitos igualmente extintos, desde que tais terceiros respeitem integralmente os termos desta Licença.

10. FUTURAS REVISÕES DESTA LICENÇA

A Free Software Foundation poderá publicar novas e revisadas versões da GNU Free Documentation License de tempos em tempos. Tais novas versões serão semelhantes em espírito à presente versão, mas podem diferir em detalhes relativos a abordagem de novos problemas ou questões. Veja: http://www.gnu.org/copyleft/

Cada versão da Licença recebe um número distinto. Se o Documento especifica uma versão determinada da Licença “ou qualquer versão posterior” aplica-se a ele, o Licenciado pode obter por cumprir os termos e condições daquela determinada versão ou qualquer outra a ela posteriormente publicada (excluídos os rascunhos) pela Free Software Foundation. Se o Documento não especifica uma versão da Licença, o Licenciado poderá escolher qualquer versão já publicada (excluídos os rascunhos) pela Free Software Foundation.

ADENDO: Como utilizar esta Licença para os seus documentos

Para usar esta Licença em um documento de sua autoria, inclua uma cópia da Licença no documento e faça constar o seguintes avisos de direitos autorais e licença de uso, logo após a página do título:

Copyright (c) ANO SEU NOME
Garante-se a permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento sob os termos da GNU Free Documentation License, Versão 1.2 ou outra posteriormente publicada pela Free Software Foundation; sem Seções Inalteráveis, sem Textos de Capa ou Contracapa. Uma cópia desta licença pode ser encontrada na seção intitulada “GNU Free Documentation License”.

Se houver Seções Inalteráveis, Textos de Capa ou Contracapa, substitua a oração “sem … Contracapa” por:

sendo Seções Inalteráveis LISTE SEUS TÍTULOS, sendo os Textos de Capa LISTE e sendo os Textos de Contracapa LISTE.

Se houver Seções Inalteráveis, mas não houver Textos de Capa ou qualquer outra combinação dos três, misture as alternativas acima consoante a situação.

Se o documento contiver exemplos de código de software não triviais, é recomendado distribuir estes exemplos, em paralelo, de acordo com o seu critério, através de uma licença de software livre, tal como a GNU General Public License, de modo a permitir que sejam usados em softwares livres.